Ditador da Nicarágua volta a avançar sobre Constituição com proposta de reforma

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, apresentou uma proposta de reforma da Constituição que busca expandir seu poder para outras áreas do regime. O plano é detalhado em um documento oficial ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso nesta quarta-feira (20).

Entre as mudanças que ele prevê estender o mandato presidencial de cinco anos para seis; aumentar o controle do Estado sobre os meios de comunicação de modo a “impedi-los de serem submetidos a interesses estrangeiros”; e alterar formalmente o nome do cargo de vice-presidente para copresidente.

Um dos primeiros avanços de Ortega sobre a Carta Magna do país também era relativo ao mandato presidencial. Continuamente no poder desde 2007, em 2014 ele aprovou na Assembleia Nacional uma emenda constitucional que permitia que ele se reelegesse indefinidamente para a Presidência -antes, o período de ocupação do cargo era limitado a dois mandatos, e reeleições consecutivas eram proibidas.

A mudança deixou intacto, porém, o artigo que versava sobre a exigência de novas eleições a cada cinco anos e que hoje está ameaçado.

Já o último ponto representaria uma maneira de consolidar o poder da mulher de Ortega, Rosario Murillo, que acumula as funções de vice-presidente, chanceler e porta-voz do regime. Ela vem trabalhando arduamente para posicionar a si mesma como sucessora do marido ditador.

A proposta foi enviada ao Congresso, controlado pelo regime, na terça-feira (19). A expectativa é de que ela seja aprovada rapidamente.

Ortega radicalizou sua gestão em 2018, quando confrontos entre manifestantes e as forças de segurança nicaraguenses em meio a uma onda de protestos contra uma reforma da Previdência deixaram 355 mortos nos cálculos da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

O ditador só fez aumentar a repressão desde então, elegendo a Igreja Católica como um de seus maiores rivais. Naquela época, a instituição tinha buscado mediar o diálogo entre o líder e a oposição, mas interrompeu seus esforços após uma manifestação com saldo particularmente sangrento, na qual 15 pessoas morreram e outras 200 ficaram feridas.

A Conferência Episcopal da Nicarágua considerou as mortes uma agressão sistemática e organizada e anunciou que não voltaria à mesa de diálogo para dar fim à crise enquanto a população continuasse sendo “reprimida e assassinada”.

Os religiosos passaram então a sofrer com o fechamento de rádios católicas e o assédio policial em celebrações, além da prisão e expulsão de sacerdotes do país.