Califórnia faz projeto de lei para obrigar big techs a remunerar veículos de notícias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Está avançando na Califórnia um projeto de lei que pode obrigar grandes empresas de tecnologia -como Google e Meta, dona do Facerbook e do Whatsapp- a remunerar veículos de notícias cada vez que exibirem trechos de artigos ou apresentarem links dos sites nos resultados de pesquisa ou nas redes sociais.

Segundo o jornal The Washington Post, mais de 350 empresas de notícias assinaram uma carta apoiando o projeto de lei, como o Los Angeles Times e o San Francisco Chronicle.

Em resposta, as big techs passaram a pressionar intensamente o governo para que o projeto seja derrubado, afirmando que a lei criaria um “imposto sobre links” e acabaria com o livre fluxo de informações na internet.

Apresentado na Assembleia da Califórnia em fevereiro de 2023, o projeto foi aprovado em junho e aguarda votação no Senado estadual desde então. Ainda não há previsão para a discussão.

O Google, em resposta à discussão, bloqueou a exibição de links de notícias de jornais locais do estado americano nos resultados de pesquisa para alguns californianos.

A empresa disse em publicação no seu blog oficial que se trata de um “teste de curto prazo”, mas não informou quantas pessoas estão sendo afetadas.

Para políticos e veículos jornalísticos, essa atitude configuraria abuso de poder. Eles afirmam ainda que demonstra que um projeto de lei para regulamentar a atividade é necessário e que uma grande empresa como o Google não pode agir livremente desta maneira.

A Meta também se opôs e afirmou que bloqueará todos os links de notícias em suas plataformas se o projeto for aprovado.

Desde que a Austrália implementou esse tipo de medida em 2021, outros países passaram a aprovar legislações semelhantes ou ao menos discutir o assunto. Na Austrália, a lei rendeu uma remuneração de US$ 200 milhões para veículos de mídia que empregam 85% dos jornalistas do país.

Em março deste ano, porém, a Meta anunciou que iria deixar de pagar às empresas por conteúdo que aparece no Facebook, estabelecendo uma nova batalha com a capital Canberra.